Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 283/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 47
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 886.052/2020
SC CONSTRUCOES LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 374/2026, de 10 DE SETEMBRO DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Despacho
Relação nº 283/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 374/2026, de 10 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 886.052/2020 - Titular: SC CONSTRUCOES LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 47