Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/09/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 253/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 247/2026 de 09/09/2026 - Processo nº: 810.578/2026 - Titular: MUNICIPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): AJURICABA/RS Registro de Extração n°: 244/2026 de 09/09/2026 - Processo nº: 810.563/2026 - Titular: MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): RIO DOS ÍNDIOS/RS Registro de Extração n°: 246/2026 de 09/09/2026 - Processo nº: 810.562/2026 - Titular: MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): RIO DOS ÍNDIOS/RS Registro de Extração n°: 243/2026 de 09/09/2026 - Processo nº: 810.529/2026 - Titular: MUNICIPIO DE TRES COROAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS COROAS/RS Registro de Extração n°: 242/2026 de 09/09/2026 - Processo nº: 810.349/2026 - Titular: MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): AUGUSTO PESTANA/RS Registro de Extração n°: 249/2026 de 11/09/2026 - Processo nº: 810.561/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): MACHADINHO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino