Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Registro de Licença n°: 632/2026 - Processo nº: 810.211/2026 - Titular: ESCAVACOES MEINART LTDA - Vencimento: 14/08/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SANTO CRISTO/RS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 255/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 632/2026 - Processo nº: 810.211/2026 - Titular: ESCAVACOES MEINART LTDA - Vencimento: 14/08/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SANTO CRISTO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 48