Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho Relação nº 47/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 49
2 processos · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida
Código ANM 319
- 820.284/2016
PORTOMINAS MINERACAO LTDA
- 820.721/2007
PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente
Despacho
Relação nº 47/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)
820.284/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA
820.721/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 49