Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 14/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 49
Processos citados
Despacho Relação nº 47/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319) 820.284/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA 820.721/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 49