Despacho Relação nº 282/2026

Despacho

Relação nº 282/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7016/2026-886.072/2026-I. DE J. M. ANDRADE LTDA-

7015/2026-886.336/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7018/2026-886.063/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-

7020/2026-886.059/2026-CERAMICA MODELO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-

7019/2026-886.152/2018-MARCELO SILVA-

7017/2026-886.338/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente