Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 14/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 47
Processos citados
Despacho Relação nº 281/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.056/2026-RUBENS DE VILHENA RESSTEL-OF. N°42446/2026 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.159/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA 886.080/2015-EDINALVA RIBEIRO FONSECA DO NASCIMENTO 886.154/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA 886.153/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 886.069/2026-JUARES MONTEIRO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 886.101/2023-MUNICIPIO DE CEREJEIRAS-OF. N°46306/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 47