Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 281/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 47
Seu processo
-
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122 Despacho Relação nº 281/2026
886.080/2015 EDINALVA RIBEIRO FONSECA DO NASCIMENTO
7 processos · 4 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.056/2026
RUBENS DE VILHENA RESSTEL
OF. N°42446/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 886.159/2014
MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA
- 886.080/2015
EDINALVA RIBEIRO FONSECA DO NASCIMENTO
- 886.154/2014
MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA
- 886.153/2014
MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
- 886.069/2026
JUARES MONTEIRO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 886.101/2023
MUNICIPIO DE CEREJEIRAS
OF. N°46306/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 281/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.056/2026-RUBENS DE VILHENA RESSTEL-OF. N°42446/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.159/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA
886.080/2015-EDINALVA RIBEIRO FONSECA DO NASCIMENTO
886.154/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA
886.153/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
886.069/2026-JUARES MONTEIRO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
886.101/2023-MUNICIPIO DE CEREJEIRAS-OF. N°46306/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 47