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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho Relação nº 281/2026

Seção
1
Data
Edição
173
Página
47

Seu processo

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122 Despacho Relação nº 281/2026

    886.159/2014 MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA

7 processos · 4 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 170

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2964

  • 886.101/2023

    MUNICIPIO DE CEREJEIRAS

    OF. N°46306/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

Despacho

Relação nº 281/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.056/2026-RUBENS DE VILHENA RESSTEL-OF. N°42446/2026

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.159/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA

886.080/2015-EDINALVA RIBEIRO FONSECA DO NASCIMENTO

886.154/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA

886.153/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

886.069/2026-JUARES MONTEIRO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

886.101/2023-MUNICIPIO DE CEREJEIRAS-OF. N°46306/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 47

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