Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Política Regulatória
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA ANM Nº 3/2026
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 79
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA ANM Nº 3/2026 A Superintendente de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a realização da Reunião Participativa Aberta nº 03/2026. A reunião participativa busca ampliar o diálogo com a sociedade, os regulados e demais partes interessadas sobre a eventual aplicação de sandbox regulatório no âmbito da ANM, a fim de qualificar a análise de viabilidade e o juízo de oportunidade e conveniência quanto à implementação do ambiente regulatório experimental. A reunião participativa realizar-se-á no dia 22 de setembro de 2026, às 15h, por meio da plataforma Microsoft Teams. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/sandboxANM. MARINA MARQUES DALLA COSTA
Como citar: AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA ANM Nº 3/2026 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 174, 15/09/2026, p. 79