Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas
Portaria SGP/ANM nº 579, de 18 de Setembro de 2026
- Seção
- Seção 2
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 52
Portaria SGP/ANM nº 579, de 18 de Setembro de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, RICARDO MOREIRA PEÇANHA, matricula SIAPE nº 453827, da função de Assistente Técnico, da Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, código FCE 2.06. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Como citar: Portaria SGP/ANM nº 579 — de 18 de Setembro de 2026, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 178, 21/09/2026, p. 52