Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas — 23/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 61
Processos citados
DESPACHO Relação Nº 497/2026 Torna sem efeito a caducidade alvará (651) Titular ANM NUP STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 890.035/1992 27209.890035/1992-92 STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 890.124/1992 27209.890124/1992-39 STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 890.123/1992 27209.890123/1992-94 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Gerente
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 23/09/2026, p. 61