Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 70/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 46
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323 Despacho Relação nº 70/2026
13 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 846.201/2026
C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL
7041/2026
- 846.168/2026
FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.
7040/2026
- 846.202/2026
C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL
7042/2026
- 846.222/2026
HEROS7 CONSULT MINING LTDA
7043/2026
- 846.227/2026
SOLIDONIO DE SOUSA LEITE NETO
7044/2026
- 846.230/2026
MULTIPLA MINERAL LTDA
7045/2026
- 846.237/2026
SOLIDONIO DE SOUSA LEITE NETO
7047/2026
- 846.235/2026
DELTA SUSTENTAVEL LTDA
7046/2026
- 846.238/2026
SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA
7048/2026
- 846.239/2026
SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA
7049/2026
- 846.240/2026
TREVISO MINERAÇÃO LTDA.
7050/2026
- 846.256/2026
SANDRO ARRUDA DA SILVA
7051/2026
- 846.258/2026
NORTHFISH - COMERCIO INTERNACIONAL DE PESCADOS LTDA
7052/2026
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 70/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7041/2026-846.201/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL-
7040/2026-846.168/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-
7042/2026-846.202/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL-
7043/2026-846.222/2026-HEROS7 CONSULT MINING LTDA-
7044/2026-846.227/2026-SOLIDONIO DE SOUSA LEITE NETO-
7045/2026-846.230/2026-MULTIPLA MINERAL LTDA-
7047/2026-846.237/2026-SOLIDONIO DE SOUSA LEITE NETO-
7046/2026-846.235/2026-DELTA SUSTENTAVEL LTDA-
7048/2026-846.238/2026-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-
7049/2026-846.239/2026-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-
7050/2026-846.240/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-
7051/2026-846.256/2026-SANDRO ARRUDA DA SILVA-
7052/2026-846.258/2026-NORTHFISH - COMERCIO INTERNACIONAL DE PESCADOS LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 46