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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho Relação nº 70/2026

Seção
1
Data
Edição
182
Página
46

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 70/2026

    846.258/2026 NORTHFISH - COMERCIO INTERNACIONAL DE PESCADOS LTDA

    7052/2026

13 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

Despacho

Relação nº 70/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7041/2026-846.201/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL-

7040/2026-846.168/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-

7042/2026-846.202/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL-

7043/2026-846.222/2026-HEROS7 CONSULT MINING LTDA-

7044/2026-846.227/2026-SOLIDONIO DE SOUSA LEITE NETO-

7045/2026-846.230/2026-MULTIPLA MINERAL LTDA-

7047/2026-846.237/2026-SOLIDONIO DE SOUSA LEITE NETO-

7046/2026-846.235/2026-DELTA SUSTENTAVEL LTDA-

7048/2026-846.238/2026-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-

7049/2026-846.239/2026-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-

7050/2026-846.240/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-

7051/2026-846.256/2026-SANDRO ARRUDA DA SILVA-

7052/2026-846.258/2026-NORTHFISH - COMERCIO INTERNACIONAL DE PESCADOS LTDA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 46

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