Despacho Relação nº 122/2026

Despacho

Relação nº 122/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7208/2026-826.215/2026-H. A. COMERCIO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-

7200/2026-826.712/2024-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-

7201/2026-826.103/2025-COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-

7206/2026-826.139/2026-JOSILAINE CRISTINA FERREIRA ALVES-

7202/2026-826.254/2025-THEOTONY MINERACAO E EXTRACAO LTDA-

7203/2026-826.550/2025-CÉLIO MARQUES DEL RIO-

7207/2026-826.204/2026-FAZENDA MARQUES DE ABRANTES SA-

7204/2026-826.018/2026-MONSTER & CIA LTDA-

7205/2026-826.019/2026-MONSTER & CIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7199/2026-826.294/2026-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-

7198/2026-826.058/2020-INBBEL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA-

CARLOS ALBERTO DIETER