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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Seção
1
Data
Edição
182
Página
49

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Registro de Licença n°: 648/2026 - Processo nº: 848.017/2026 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 28/08/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TOUROS/RN

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 68/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 648/2026 - Processo nº: 848.017/2026 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 28/08/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TOUROS/RN

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 49

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