Despacho Relação nº 246/2026

Despacho

Relação nº 246/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7173/2026-860.012/2026-CM MINERACAO LTDA-

7174/2026-860.695/2026-GC MINERACAO EMPREENDIMENTOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7175/2026-860.427/2023-LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR-

7181/2026-860.609/2026-RIO DO OURO MINERACAO LTDA-

7180/2026-860.608/2026-RIO DO OURO MINERACAO LTDA-

7190/2026-860.729/2026-VJM PATRIMONIAL LTDA-

7191/2026-860.738/2026-IVAN GARCIA PIRES-

7189/2026-860.726/2026-AMAZONCOOP COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL E PRESERVACAO DA AMAZONIA-

7187/2026-860.719/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

7188/2026-860.720/2026-BRUCUTU 4X4 LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-

7184/2026-860.663/2026-MINERACAO RIO TOCANTINS LTDA-

7185/2026-860.664/2026-PROSPECTUS DO BRASIL - CONSULTORIA EM MINERACAO E GEOLOGIA LTDA-

7186/2026-860.665/2026-MINERACAO RIO TOCANTINS LTDA-

7182/2026-860.641/2026-ELIORA PARTICIPACOES LTDA-

7183/2026-860.657/2026-EDILSON VICENTE FERREIRA-

7179/2026-860.560/2026-PROSPECTUS DO BRASIL - CONSULTORIA EM MINERACAO E GEOLOGIA LTDA-

7177/2026-860.831/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-

7176/2026-860.830/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-

7178/2026-860.083/2026-TULIO RODRIGUES DA CUNHA-

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente