Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 522/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 46
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323 Despacho Relação nº 522/2026
30 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 831.375/2020
DRAGAGEM CARVALHO LTDA
7149/2026
- 830.121/2026
BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
7150/2026
- 830.880/2026
HERNANE RESENDE BORGES
7151/2026
- 830.883/2026
RGX MINERACAO LTDA
7152/2026
- 830.887/2026
LUIS DO BARRO
7153/2026
- 830.888/2026
CY MINERAL GROUP LTDA
7154/2026
- 830.889/2026
DIAMANTINO MINERACAO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
7155/2026
- 830.900/2026
SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
7156/2026
- 830.927/2026
JOAO CARLOS PASCHOALINO MARCIANO LOPES
7157/2026
- 830.930/2026
TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA
7158/2026
- 830.940/2026
ARGIL AREIA E ARGILA LTDA
7159/2026
- 830.950/2026
CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
7160/2026
- 830.966/2026
FABIO GONCALVES RAMOS
7161/2026
- 830.968/2026
RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES
7162/2026
- 830.975/2026
RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES
7163/2026
- 830.977/2026
GUIMEL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING LTDA
7164/2026
- 830.978/2026
GUIMEL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING LTDA
7165/2026
- 830.991/2026
LINDOMAR FERREIRA GUIMARAES JUNIOR
7166/2026
- 830.992/2026
ARGIL AREIA E ARGILA LTDA
7167/2026
- 830.993/2026
ARGIL AREIA E ARGILA LTDA
7168/2026
- 830.994/2026
ARGIL AREIA E ARGILA LTDA
7169/2026
- 830.995/2026
ARGIL AREIA E ARGILA LTDA
7170/2026
- 830.997/2026
WASHINGTON TAVARES JUNIOR
7171/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 830.691/2026
PRV MINERACAO LTDA
7142/2026
- 830.878/2026
JOSE PAULO NASCIMENTO PIRES
7143/2026
- 830.882/2026
PREMIER GEMS LTDA
7144/2026
- 830.886/2026
G5 STONES LTDA
7145/2026
- 830.960/2026
JOSÉ CARLOS ALTOÉ
7146/2026
- 830.976/2026
F SILVA MASCARENHAS
7147/2026
- 830.979/2026
FAMA MINERACAO LTDA
7148/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 522/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7149/2026-831.375/2020-DRAGAGEM CARVALHO LTDA-
7150/2026-830.121/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
7151/2026-830.880/2026-HERNANE RESENDE BORGES-
7152/2026-830.883/2026-RGX MINERACAO LTDA-
7153/2026-830.887/2026-LUIS DO BARRO-
7154/2026-830.888/2026-CY MINERAL GROUP LTDA-
7155/2026-830.889/2026-DIAMANTINO MINERACAO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-
7156/2026-830.900/2026-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
7157/2026-830.927/2026-JOAO CARLOS PASCHOALINO MARCIANO LOPES-
7158/2026-830.930/2026-TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA-
7159/2026-830.940/2026-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA-
7160/2026-830.950/2026-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
7161/2026-830.966/2026-FABIO GONCALVES RAMOS-
7162/2026-830.968/2026-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
7163/2026-830.975/2026-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
7164/2026-830.977/2026-GUIMEL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING LTDA-
7165/2026-830.978/2026-GUIMEL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING LTDA-
7166/2026-830.991/2026-LINDOMAR FERREIRA GUIMARAES JUNIOR-
7167/2026-830.992/2026-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA-
7168/2026-830.993/2026-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA-
7169/2026-830.994/2026-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA-
7170/2026-830.995/2026-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA-
7171/2026-830.997/2026-WASHINGTON TAVARES JUNIOR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7142/2026-830.691/2026-PRV MINERACAO LTDA-
7143/2026-830.878/2026-JOSE PAULO NASCIMENTO PIRES-
7144/2026-830.882/2026-PREMIER GEMS LTDA-
7145/2026-830.886/2026-G5 STONES LTDA-
7146/2026-830.960/2026-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-
7147/2026-830.976/2026-F SILVA MASCARENHAS-
7148/2026-830.979/2026-FAMA MINERACAO LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
- 830.991/2026
- 831.375/2020
- 830.121/2026
- 830.880/2026
- 830.883/2026
- 830.887/2026
- 830.888/2026
- 830.889/2026
- 830.900/2026
- 830.927/2026
- 830.930/2026
- 830.940/2026
- 830.950/2026
- 830.966/2026
- 830.968/2026
- 830.975/2026
- 830.977/2026
- 830.978/2026
- 830.992/2026
- 830.993/2026
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 46