Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 33/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 48
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323 Despacho Relação nº 33/2026
6 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 884.068/2024
DANIEL CARDOSO DE SA
7071/2026
- 884.067/2024
DANIEL CARDOSO DE SA
7070/2026
- 884.052/2024
DANIEL CARDOSO DE SA
7068/2026
- 884.057/2024
DANIEL CARDOSO DE SA
7069/2026
- 884.082/2024
VITOR FIUZA CORREIA
7072/2026
- 884.006/2025
JURANDIR NUNES DE ALMEIDA
7073/2026
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Despacho
Relação nº 33/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7071/2026-884.068/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
7070/2026-884.067/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
7068/2026-884.052/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
7069/2026-884.057/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
7072/2026-884.082/2024-VITOR FIUZA CORREIA-
7073/2026-884.006/2025-JURANDIR NUNES DE ALMEIDA-
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 48