Despacho Relação nº 236/2026

Despacho

Relação nº 236/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.650/2025-FORTE MINERADORA LTDA-OF. N°46598/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.441/2015-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO-OF. N°19652/2026

860.376/2019-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO-OF. N°45957/2026

860.871/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA 3 PODERES LTDA-OF. N°46586/2026

860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA-OF. N°46582/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.011/2003-AREIAL DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°44680/2026

861.231/2014-REI DA AREIA LTDA-OF. N°45966/2026

860.464/2022-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°46406/2026

860.247/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°46413/2026

860.246/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°46571/2026

860.248/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°46574/2026

861.161/2021-R MOSQUETTA MINERACAO-OF. N°46614/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.704/2025-GERALDINO VAZ GRATAO JUNIOR - Ofício N° 45852/2026

860.711/2025-JOSEFA DE FATIMA DIAS DA SILVA - Ofício N° 44625/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 860.421/2026

Titular: ROBSON ALVES TEODORO

Ofício nº: 45509/2026

Processo nº: 860.451/2026

Titular: S EPP AGRICOLA LTDA

Ofício nº: 45860/2026

Processo nº: 860.453/2026

Titular: SANTA BARBARA AGRO AGRONEGOCIOS LTDA

Ofício nº: 45825/2026

Processo nº: 860.705/2026

Titular: RANCHARIA MINERACAO LTDA

Ofício nº: 46529/2026

Processo nº: 860.704/2026

Titular: RANCHARIA MINERACAO LTDA

Ofício nº: 46535/2026

Processo nº: 860.703/2026

Titular: RANCHARIA MINERACAO LTDA

Ofício nº: 46544/2026

Processo nº: 860.330/2020

Titular: SONIA MARIA MARTINS SILVA

Ofício nº: 46548/2026

Processo nº: 861.181/2024

Titular: MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO

Ofício nº: 46551/2026

Processo nº: 860.372/2024

Titular: JOSE FRANCISCO F DE SENA

Ofício nº: 46577/2026

Processo nº: 860.429/2021

Titular: AREIAL J. R LTDA

Ofício nº: 46604/2026

Processo nº: 860.371/2024

Titular: JOSE FRANCISCO F DE SENA

Ofício nº: 45967/2026

Processo nº: 860.718/2026

Titular: ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Ofício nº: 46410/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.734/2026-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS EIRELI-OF. N°45991/2026

860.730/2026-VJM PATRIMONIAL LTDA-OF. N°45979/2026

860.735/2026-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS EIRELI-OF. N°46589/2026

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente