Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 215/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 89
1 processo · 1 decisão
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 850.423/2006
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARA - COOPERGEMAS
Ofício N° 46324/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 215/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.423/2006-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARA - COOPERGEMAS - Ofício N° 46324/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 89