Despacho Relação nº 79/2026

Despacho

Relação nº 79/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7347/2026-800.450/2026-MINERACAO HERMON LTDA-

7346/2026-800.448/2026-COSTA MIX MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA-

7345/2026-800.423/2026-ODF GRANITOS EIRELI-

7344/2026-800.225/2026-T. OZ MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7342/2026-800.452/2026-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

7343/2026-800.456/2026-QUARTZ STONES CACHOEIRO LTDA-

7341/2026-800.451/2026-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

7334/2026-800.432/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-

7339/2026-800.437/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-

7338/2026-800.436/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-

7328/2026-800.426/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-

7335/2026-800.433/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-

7340/2026-800.438/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-

7333/2026-800.431/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-

7329/2026-800.427/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-

7331/2026-800.429/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-

7337/2026-800.435/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-

7332/2026-800.430/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-

7330/2026-800.428/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-

7336/2026-800.434/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-

7327/2026-800.243/2026-EDBERTO EUCLIDES ARAUJO NETO-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto