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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 534/2026

Seção
1
Data
Edição
183
Página
79

2 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 830.902/2026

    CASTRO PARTICIPACAO, EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.

    OF. N°44371/2026/CAREAS-MG/ANM.

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 534/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.861/2026-MAURICIO ANTONIO DA SILVA SALES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.902/2026-CASTRO PARTICIPACAO, EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°44371/2026/CAREAS-MG/ANM.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 79

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