Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 534/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 79
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 534/2026
830.902/2026 CASTRO PARTICIPACAO, EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.OF. N°44371/2026/CAREAS-MG/ANM.
2 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 830.861/2026
MAURICIO ANTONIO DA SILVA SALES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 830.902/2026
CASTRO PARTICIPACAO, EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.
OF. N°44371/2026/CAREAS-MG/ANM.
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 534/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.861/2026-MAURICIO ANTONIO DA SILVA SALES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.902/2026-CASTRO PARTICIPACAO, EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°44371/2026/CAREAS-MG/ANM.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 79