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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 320/2026

Seção
1
Data
Edição
183
Página
77

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 320/2026

    866.751/2026 PEDRO CERQUEIRA CALDAS NETO

    7381/2026

9 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituta

Despacho

Relação nº 320/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7380/2026-866.611/2026-SIMONE LEAL GONZAGA-

7381/2026-866.751/2026-PEDRO CERQUEIRA CALDAS NETO-

7379/2026-866.088/2026-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-

7378/2026-866.087/2026-D&E PRODUCOES, ENGENHARIA, SERVICOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-

7377/2026-866.082/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-

7376/2026-866.081/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-

7375/2026-866.080/2026-IVANI ORLANDI-

7374/2026-866.079/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-

7373/2026-866.078/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

Substituta

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 77

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