Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.743/2026

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 538/2026

Seção
1
Data
Edição
183
Página
80

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 538/2026

    830.743/2026 MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA

    7314/2026

25 processos · 3 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 321

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

CAIRO COSTA DUARTE

Despacho

Relação nº 538/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

7301/2026-831.752/2025-DANIEL NEPOMUCENO BASTOS-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7311/2026-831.746/2025-JOSE CARLOS DOS REIS-

7310/2026-831.212/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO-

7312/2026-830.139/2026-RICARDO CRUZ FONSECA-

7308/2026-831.207/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO-

7309/2026-831.209/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO-

7307/2026-830.264/2025-ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIOR-

7320/2026-831.016/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-

7319/2026-831.014/2026-MINERACAO ROJAO LTDA-

7321/2026-831.017/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-

7322/2026-831.018/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-

7323/2026-831.020/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-

7325/2026-831.027/2026-SERRAVERDE PERQUISA E MINERACAO LTDA-

7324/2026-831.021/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-

7313/2026-830.538/2026-ANDRE ROMAO NASSER-

7315/2026-830.898/2026-MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME-

7318/2026-831.007/2026-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA-

7317/2026-831.006/2026-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA-

7316/2026-831.004/2026-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA-

7314/2026-830.743/2026-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7303/2026-831.811/2025-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO-

7302/2026-831.789/2025-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO-

7304/2026-831.812/2025-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO-

7306/2026-831.030/2026-ALEXANDRE ANTENOR DE ANDRADE-

7305/2026-831.010/2026-JOSE FERNANDO CARDOSO-

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

ver todos os 25 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 80

Acompanhar 830.743/2026

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis