Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 538/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 80
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322 Despacho Relação nº 538/2026
25 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 321
- 831.752/2025
DANIEL NEPOMUCENO BASTOS
7301/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 831.746/2025
JOSE CARLOS DOS REIS
7311/2026
- 831.212/2025
TELMO NAMEN LOPES FILHO
7310/2026
- 830.139/2026
RICARDO CRUZ FONSECA
7312/2026
- 831.207/2025
TELMO NAMEN LOPES FILHO
7308/2026
- 831.209/2025
TELMO NAMEN LOPES FILHO
7309/2026
- 830.264/2025
ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIOR
7307/2026
- 831.016/2026
JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA
7320/2026
- 831.014/2026
MINERACAO ROJAO LTDA
7319/2026
- 831.017/2026
JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA
7321/2026
- 831.018/2026
JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA
7322/2026
- 831.020/2026
JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA
7323/2026
- 831.027/2026
SERRAVERDE PERQUISA E MINERACAO LTDA
7325/2026
- 831.021/2026
JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA
7324/2026
- 830.538/2026
ANDRE ROMAO NASSER
7313/2026
- 830.898/2026
MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME
7315/2026
- 831.007/2026
BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA
7318/2026
- 831.006/2026
BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA
7317/2026
- 831.004/2026
GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA
7316/2026
- 830.743/2026
MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA
7314/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 831.811/2025
NEMUEL CARVALHO RIBEIRO
7303/2026
- 831.789/2025
NEMUEL CARVALHO RIBEIRO
7302/2026
- 831.812/2025
NEMUEL CARVALHO RIBEIRO
7304/2026
- 831.030/2026
ALEXANDRE ANTENOR DE ANDRADE
7306/2026
- 831.010/2026
JOSE FERNANDO CARDOSO
7305/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 538/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
7301/2026-831.752/2025-DANIEL NEPOMUCENO BASTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7311/2026-831.746/2025-JOSE CARLOS DOS REIS-
7310/2026-831.212/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
7312/2026-830.139/2026-RICARDO CRUZ FONSECA-
7308/2026-831.207/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
7309/2026-831.209/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
7307/2026-830.264/2025-ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIOR-
7320/2026-831.016/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
7319/2026-831.014/2026-MINERACAO ROJAO LTDA-
7321/2026-831.017/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
7322/2026-831.018/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
7323/2026-831.020/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
7325/2026-831.027/2026-SERRAVERDE PERQUISA E MINERACAO LTDA-
7324/2026-831.021/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
7313/2026-830.538/2026-ANDRE ROMAO NASSER-
7315/2026-830.898/2026-MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME-
7318/2026-831.007/2026-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA-
7317/2026-831.006/2026-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA-
7316/2026-831.004/2026-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA-
7314/2026-830.743/2026-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7303/2026-831.811/2025-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO-
7302/2026-831.789/2025-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO-
7304/2026-831.812/2025-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO-
7306/2026-831.030/2026-ALEXANDRE ANTENOR DE ANDRADE-
7305/2026-831.010/2026-JOSE FERNANDO CARDOSO-
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
- 831.812/2025
- 831.752/2025
- 831.746/2025
- 831.212/2025
- 830.139/2026
- 831.207/2025
- 831.209/2025
- 830.264/2025
- 831.016/2026
- 831.014/2026
- 831.017/2026
- 831.018/2026
- 831.020/2026
- 831.027/2026
- 831.021/2026
- 830.538/2026
- 830.898/2026
- 831.007/2026
- 831.006/2026
- 831.004/2026
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 80