Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 69/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 90
8 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 848.177/2026
JAMARI METAIS LTDA
7034/2026
- 848.214/2026
BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
7036/2026
- 848.201/2026
BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
7035/2026
- 848.232/2026
AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA
7037/2026
- 848.233/2026
AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA
7038/2026
- 848.234/2026
AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA
7039/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 848.237/2026
BRITA POTIGUAR LTDA
7032/2026
- 848.241/2026
GILBERTO NUNES DE MOURA FILHO SHIIKI
7033/2026
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Despacho
Relação nº 69/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7034/2026-848.177/2026-JAMARI METAIS LTDA-
7036/2026-848.214/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
7035/2026-848.201/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
7037/2026-848.232/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
7038/2026-848.233/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
7039/2026-848.234/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7032/2026-848.237/2026-BRITA POTIGUAR LTDA-
7033/2026-848.241/2026-GILBERTO NUNES DE MOURA FILHO SHIIKI-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 90