Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 124/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 73
6 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 870.382/2022
HELMO BAGDÁ GAMA
- 871.350/2021
BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- 871.277/2021
BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 870.382/2022
HELMO BAGDÁ GAMA
- 871.350/2021
BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- 871.277/2021
BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 871.348/2021
BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°nº 37166/2026/DIVFIS-BA/ANM
- 872.846/2013
NORTE SUL MINERACAO LTDA
OF. N°nº 37730/2026/DIVFIS-BA/ANM
- 871.318/2013
NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
OF. N°nº 37362/2026/DIVFIS-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 124/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.382/2022-HELMO BAGDÁ GAMA
871.350/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
871.277/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.382/2022-HELMO BAGDÁ GAMA
871.350/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
871.277/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.348/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°nº 37166/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.846/2013-NORTE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°nº 37730/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.318/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°nº 37362/2026/DIVFIS-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 73