Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 521/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 77
Seu processo
-
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096 Despacho Relação nº 521/2026
830.874/2026 MM TRANSPORTE LTDA
16 processos · 5 decisões
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 830.901/2025
COOPERATIVA DEUS E AMOR
- 830.774/2026
DEBORA DE CARVALHO MONTEIRO
- 830.803/2026
WANDERLEI ALVES GARCIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 830.895/2026
JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
- 830.894/2026
JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
- 830.893/2026
W. N. IND. E COM. DE AREA LTDA
- 830.892/2026
JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
- 830.874/2026
MM TRANSPORTE LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 830.987/2026
MINERADORA SOMA LTDA
- 830.973/2026
WANDERLEI ALVES GARCIA
- 830.969/2026
WANDERLEI ALVES GARCIA
- 830.954/2026
MINERADORA SOMA LTDA
- 830.946/2026
HUMBERTO BUFFONI JUNIOR
- 830.885/2026
LUIZ EDUARDO GONCALVES DE REZENDE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 830.952/2026
MINERACAO QUARTZLUX LTDA
OF. N°44395/2026/CAREAS-MG/ANM-
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total
Código ANM 822
- 830.869/2026
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 521/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.901/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR
830.774/2026-DEBORA DE CARVALHO MONTEIRO
830.803/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.895/2026-JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
830.894/2026-JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
830.893/2026-W. N. IND. E COM. DE AREA LTDA
830.892/2026-JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
830.874/2026-MM TRANSPORTE LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.987/2026-MINERADORA SOMA LTDA
830.973/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA
830.969/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA
830.954/2026-MINERADORA SOMA LTDA
830.946/2026-HUMBERTO BUFFONI JUNIOR
830.885/2026-LUIZ EDUARDO GONCALVES DE REZENDE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.952/2026-MINERACAO QUARTZLUX LTDA-OF. N°44395/2026/CAREAS-MG/ANM-
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
830.869/2026-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 77