DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 349/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.254/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- AI N°960/2018-Superintendência-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.502/2008-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.-OF. N°1861/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG

831.699/2012-JLX MINERAÇÃO SA-OF. N°1846/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG

831.574/2015-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-OF. N°158/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG

Despacho publicado(256)

831.699/2012-JLX MINERAÇÃO SA-1575/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG

832.254/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº1758/2018 - FISC/DNPM/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.502/2008-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.- Área de 930,96 ha para 798,86 ha-Granito em uma área de 798,86 ha

831.617/2015-JD GRANITOS LTDA ME- Área de 608,92 ha para 407,13 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.360/2008-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-Granito (uso Revestimento)

831.425/2009-W F DE ARAÚJO-Granito (uso Revestimento)

831.699/2012-JLX MINERAÇÃO SA-Areia em uma área de 48,05 ha

832.254/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-Anfibolito

830.034/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-Areia

830.201/2014-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME-Areia

830.466/2014-ARNALDO REIS CALDEIRA-Migmatito

832.131/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-Quartzito (ornamental)

830.275/2015-FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME-Quartzo e Cascalho

831.574/2015-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-Areia (uso construção civil)

PABLO CESAR DE SOUZA