Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho Relação nº 65/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 72
11 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 803.029/2024
LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Cessionário: Parnaiba Exploracao Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43
Alvará n°7544/2024
- 803.135/2024
LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43
Alvará n°4823/2024
- 803.087/2024
LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43
Alvará n°4927/2024
- 803.071/2024
LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43
Alvará n°4921/2024
- 803.294/2024
LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43
Alvará n°8353/2024
- 803.124/2024
LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43
Alvará n°3357/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 803.151/2021
CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI- Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 19/04/2034
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 803.458/2025
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 803.004/2026
AREIAL CORDEIRO LTDA
Ofício nº: 47008/2026/GER-PI/ANM
- 803.011/2026
CERAMICA CONTENTAMENTO LTDA
Ofício nº: 49915/2026/GER-PI/ANM
- 803.229/2025
CERAMICA FORTE LTDA
Ofício nº: 49918/2026/GER-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente
Despacho
Relação nº 65/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.029/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Cessionário: Parnaiba Exploracao Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7544/2024
803.135/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4823/2024
803.087/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4927/2024
803.071/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4921/2024
803.294/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°8353/2024
803.124/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3357/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.151/2021-CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI- Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 19/04/2034
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.458/2025-GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.004/2026
Titular: AREIAL CORDEIRO LTDA
Ofício nº: 47008/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.011/2026
Titular: CERAMICA CONTENTAMENTO LTDA
Ofício nº: 49915/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.229/2025
Titular: CERAMICA FORTE LTDA
Ofício nº: 49918/2026/GER-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 29/09/2026, p. 72