Despacho Relação nº 66/2026

Despacho

Relação nº 66/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7421/2026-803.244/2026-INFRA MINERALS S.A-

7422/2026-803.271/2026-INFRA MINERALS S.A-

7423/2026-803.308/2026-TEFRA MINING LTDA-

7424/2026-803.386/2026-INFRA MINERALS S.A-

7425/2026-803.468/2026-INFRA MINERALS S.A-

7426/2026-803.482/2026-FELIPE SILVA DE OLIVEIRA-

7427/2026-803.486/2026-AURA PARTICIPACOES S.A.-

7428/2026-803.488/2026-AURA PARTICIPACOES S.A.-

7420/2026-803.215/2026-GOFERT MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

7418/2026-803.450/2026-GLAVIDSON DOTHAVIO CARACAS PASSOS-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7419/2026-803.492/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE