Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 7.295, de 25 de SETEMBRO de 2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
48076.896221/2026-68-AGRO IMOBILIARIA LTDA (Documento SEI: 20862948)
Ver no texto do ato
Alvará nº 7.295, de 25 de SETEMBRO de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896221/2026-68-AGRO IMOBILIARIA LTDA (Documento SEI: 20862948)
André Elias Marques
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 7.295 — de 25 de SETEMBRO de 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 29/09/2026, p. 74