Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho Relação nº 67/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 113
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 803.389/2010
GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 399/2026, de 29 DE SETEMBRO DE 2026
Substância(s): ANFIBOLITO - Município(s): PIO IX/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Despacho
Relação nº 67/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 399/2026, de 29 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 803.389/2010 - Titular: GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA - Substância(s): ANFIBOLITO - Município(s): PIO IX/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 30/09/2026, p. 113