Despacho Relação nº 131/2026

Despacho

Relação nº 131/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7469/2026-826.315/2026-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-

7467/2026-826.175/2026-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA-

7470/2026-826.340/2026-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-

7468/2026-826.303/2026-WERNER OCKNER-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7465/2026-826.617/2025-JDG MINERACAO LTDA-

7466/2026-826.128/2026-TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA-

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente