Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo do Grupamento Mineiro 915.707/2016 - Titular: CALWER MINERACAO LTDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 203/2026
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso III, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, NEGA a autorização para constituição de Grupamento Mineiro:(483)
Processo do Grupamento Mineiro 915.707/2016 - Titular: CALWER MINERACAO LTDA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 01/10/2026, p. 59