Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 299/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 59
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323 Despacho Relação nº 299/2026
4 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 886.178/2025
ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
7472/2026
- 886.173/2025
ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
7471/2026
- 886.221/2025
CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.
7473/2026
- 886.226/2025
COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR
7474/2026
JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto
Despacho
Relação nº 299/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7472/2026-886.178/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
7471/2026-886.173/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
7473/2026-886.221/2025-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.-
7474/2026-886.226/2025-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR-
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 01/10/2026, p. 59