Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Barragem B1 - Mina Ipê e Barragem B1 Auxiliar - Mina Tico-Tico - MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 -AI. N°1654/2026 (PAS 48054.931812/2026-47); 1658/2026 (PAS 48054.931814/2026-36); 1662/2026 (PAS 48054.931815/2026-81); 1665/2026 (PAS 48054.931816/2026-25)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2026
Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias.(3121)
Barragem B1 - Mina Ipê e Barragem B1 Auxiliar - Mina Tico-Tico - MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 -AI. N°1654/2026 (PAS 48054.931812/2026-47); 1658/2026 (PAS 48054.931814/2026-36); 1662/2026 (PAS 48054.931815/2026-81); 1665/2026 (PAS 48054.931816/2026-25)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 01/10/2026, p. 60