Despacho Relação nº 552/2026

Despacho

Relação nº 552/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7503/2026-831.031/2026-BRENO HANTLEY BARBOSA DE ARAÚJO SANTOS-

7504/2026-831.048/2026-DRAGAS SIA LTDA-

7505/2026-831.056/2026-FERNANDO APARECIDO VIEIRA-

7506/2026-831.063/2026-CARLOS ALBERTO GOMES SOARES DA SILVA-

7502/2026-831.022/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-

7507/2026-831.065/2026-LIBERDADE MINERADORA LTDA-

7508/2026-831.066/2026-LPJM COMERCIO E SERVICOS LTDA-

7509/2026-831.071/2026-BORDON SILVERIO E SILVA MARTINS-

7510/2026-831.074/2026-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

7511/2026-831.075/2026-RED CLAY MINERAIS LTDA-

7512/2026-831.079/2026-RED CLAY MINERAIS LTDA-

7513/2026-831.080/2026-RED CLAY MINERAIS LTDA-

7514/2026-831.081/2026-RED CLAY MINERAIS LTDA-

7515/2026-831.082/2026-RED CLAY MINERAIS LTDA-

7516/2026-831.083/2026-RED CLAY MINERAIS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7501/2026-831.054/2026-ANALDO APARECIDO POLICIANO-

CAIRO COSTA DUARTE