Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho

Relação nº 77/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7490/2026-848.250/2026-MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA-Não

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7491/2026-848.254/2026-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-Não

7492/2026-848.255/2026-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-Não

7493/2026-848.266/2026-HAUS MINERACAO LTDA-Não

7494/2026-848.267/2026-HAUS MINERACAO LTDA-Não

7495/2026-848.270/2026-HAUS MINERACAO LTDA-Não

JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR

Substituto