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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 218/2026

Seção
1
Data
Edição
188
Página
71
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

8 processos · 3 decisões

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

Código ANM 574

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Despacho

Relação nº 218/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.550/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

850.521/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

850.540/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

850.516/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

850.550/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

850.521/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

850.540/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

850.516/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.932/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

850.923/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

850.925/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

850.906/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 05/10/2026, p. 71

PDF da página 71(abre em nova aba)

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