Despacho Relação nº 220/2026

Despacho

Relação nº 220/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

7517/2026-840.039/2021-ARIANDNE RAMOS GOMES-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7520/2026-840.111/2026-MARIVALDO SALUSTIO DE OLIVEIRA-

7521/2026-840.162/2026-ARSENIO MEDEIROS DE OLIVEIRA-

7522/2026-840.195/2026-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-

7518/2026-840.010/2025-MAP MINERAÇÃO LTDA-

7526/2026-840.234/2026-PERNAMBUCO MINERACAO LTDA-

7527/2026-840.239/2026-COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-ALCOOLQUIMICA-

7524/2026-840.232/2026-PERNAMBUCO MINERACAO LTDA-

7523/2026-840.224/2026-LUIZ CARLOS DA SILVA-

7525/2026-840.233/2026-PERNAMBUCO MINERACAO LTDA-

7528/2026-840.261/2026-RAGIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

7519/2026-840.123/2025-ARGITERRA MINERIOS E SERVICOS LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7529/2026-840.147/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-

7532/2026-840.119/2026-ALEXANDRE MORANDI-

7533/2026-840.135/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA-

7530/2026-840.278/2024-HELIOS MINERACAO S/A-

7531/2026-840.289/2024-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA-

7538/2026-840.245/2026-TERRA NOBRE MINERACAO LTDA-

7537/2026-840.236/2026-TEOFANES GOMES DE OLIVEIRA-

7536/2026-840.219/2026-TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA-

7534/2026-840.206/2026-NEOMINERA MINERAL INTELLIGENCE LTDA-

7535/2026-840.209/2026-NEOMINERA MINERAL INTELLIGENCE LTDA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR