Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Registro de Licença n°: 694/2026 - Processo nº: 810.570/2026 - Titular: CERAMICA CAMPINHO LTDA - Vencimento: 29/06/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): VILA FLORES/RS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 275/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 689/2026 - Processo nº: 810.316/2026 - Titular: SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA - Vencimento: 16/04/2028 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): VIAMÃO/RS
Registro de Licença n°: 690/2026 - Processo nº: 810.245/2026 - Titular: SERGIO LUIS VEENSMA - Vencimento: 22/05/2036 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CERRO LARGO/RS
Registro de Licença n°: 691/2026 - Processo nº: 810.581/2025 - Titular: ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA - Vencimento: 24/04/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): CASCA/RS
Registro de Licença n°: 694/2026 - Processo nº: 810.570/2026 - Titular: CERAMICA CAMPINHO LTDA - Vencimento: 29/06/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): VILA FLORES/RS
Registro de Licença n°: 695/2026 - Processo nº: 810.948/2025 - Titular: BASALTO SEGALOTTO LTDA - Vencimento: 01/12/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PARAÍ/RS
Registro de Licença n°: 705/2026 - Processo nº: 810.457/2025 - Titular: MARCELINO MENDES DA SILVA NETO - Vencimento: 03/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 05/10/2026, p. 72