Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Registro de Extração n°: 268/2026 de 01/10/2026 - Processo nº: 810.548/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BROCHIER - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BROCHIER/RS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 280/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 268/2026 de 01/10/2026 - Processo nº: 810.548/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BROCHIER - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BROCHIER/RS
Registro de Extração n°: 269/2026 de 01/10/2026 - Processo nº: 810.618/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JAGUARI/RS
Registro de Extração n°: 272/2026 de 01/10/2026 - Processo nº: 810.622/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JAGUARI/RS
Registro de Extração n°: 273/2026 de 01/10/2026 - Processo nº: 810.623/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JAGUARI/RS
Registro de Extração n°: 274/2026 de 01/10/2026 - Processo nº: 810.624/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JAGUARI/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 05/10/2026, p. 73