Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho

Relação nº 83/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 704/2026 - Processo nº: 846.294/2024 - Titular: RIO GRANDE MINERIOS LTDA - Vencimento: 01/11/2044 - Substância(s): SAIBRO, GNAISSE - Município(s): SAPÉ/PB

Registro de Licença n°: 708/2026 - Processo nº: 846.106/2025 - Titular: MARCIO DE MELO BEZERRA CAVALCANTI - Vencimento: 31/03/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): BANANEIRAS/PB

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA