Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 80/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 206
7 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 846.261/2026
MANA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
7582/2026
- 846.270/2026
HAUS MINERACAO LTDA
7583/2026
- 846.274/2026
HAUS MINERACAO LTDA
7584/2026
- 846.287/2026
HAUS MINERACAO LTDA
7585/2026
- 846.290/2026
HAUS MINERACAO LTDA
7586/2026
- 846.291/2026
HAUS MINERACAO LTDA
7587/2026
- 846.292/2026
WESLEY BISSOLI FROSSARD
7588/2026
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Despacho
Relação nº 80/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7582/2026-846.261/2026-MANA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
7583/2026-846.270/2026-HAUS MINERACAO LTDA-
7584/2026-846.274/2026-HAUS MINERACAO LTDA-
7585/2026-846.287/2026-HAUS MINERACAO LTDA-
7586/2026-846.290/2026-HAUS MINERACAO LTDA-
7587/2026-846.291/2026-HAUS MINERACAO LTDA-
7588/2026-846.292/2026-WESLEY BISSOLI FROSSARD-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 06/10/2026, p. 206