Despacho Relação nº 87/2026

Despacho

Relação nº 87/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7620/2026-800.473/2026-MINERAÇÃO BAIANA LTDA.-

7618/2026-800.041/2025-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-

7616/2026-800.599/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA-

7617/2026-800.235/2024-ALEXANDRE MAGNO GUERRA SILVA-

7619/2026-800.242/2026-EDBERTO EUCLIDES ARAUJO NETO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7621/2026-800.224/2026-T. OZ MINERACAO LTDA-

7622/2026-800.350/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-

7623/2026-800.351/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-

7628/2026-800.510/2026-T. OZ MINERACAO LTDA-

7627/2026-800.509/2026-T. OZ MINERACAO LTDA-

7626/2026-800.505/2026-GUIDONI BRASIL S/A-

7625/2026-800.501/2026-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA-

7624/2026-800.461/2026-GUIDONI BRASIL S/A-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto