Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 566/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 101
Seu processo
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638 Despacho Relação nº 566/2026
832.085/2017 FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.AI N°1813/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.931999/2026-89)
4 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 832.075/2017
JOSE HENRIQUE BARCELOS RODRIGUES
AI N°1810/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.931993/2026-10)
- 831.119/2017
MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA
AI N°1811/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.931997/2026-90)
- 832.085/2017
FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.
AI N°1813/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.931999/2026-89)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 832.814/2002
ANDREA VILAR SILVA ZILLE
OF. N°51734/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 566/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.075/2017-JOSE HENRIQUE BARCELOS RODRIGUES-AI N°1810/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931993/2026-10)
831.119/2017-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-AI N°1811/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931997/2026-90)
832.085/2017-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.-AI N°1813/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931999/2026-89)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE-OF. N°51734/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 07/10/2026, p. 101