Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 569/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 101
4 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 831.997/2017
GUILHERME FREITAS GARCIA
AI N°1800/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.:48054.931978/2026-63)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 830.588/2017
AGUA MINERAL PROENCA LTDA
OF. N°51641/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 830.305/1980
MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA
OF. N°46714/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 831.773/1984
LIRA BARRA MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°51918/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 932.837/2016
AGUA MINERAL VIVA LTDA
OF. N°49652/2026/DIVFIS-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra
Código ANM 441
- 830.305/1980
MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA- Início:21/05/2026-Término:21/05/2027
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 569/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.997/2017-GUILHERME FREITAS GARCIA-AI N°1800/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931978/2026-63)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.588/2017-AGUA MINERAL PROENCA LTDA-OF. N°51641/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.305/1980-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA-OF. N°46714/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.773/1984-LIRA BARRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°51918/2026/DIVFIS-MG/ANM
932.837/2016-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°49652/2026/DIVFIS-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
830.305/1980-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA- Início:21/05/2026-Término:21/05/2027
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 07/10/2026, p. 101