Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 102
Despacho
Relação nº 207/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 271/2026 de 02/10/2026 - Processo nº: 815.519/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MODELO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): MODELO/SC
Registro de Extração n°: 267/2026 de 02/10/2026 - Processo nº: 815.386/2025 - Titular: MUNICIPIO DE LAURO MULLER - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LAURO MÜLLER/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 07/10/2026, p. 102